Ativo 1

CONTRIBUINTES DE ICMS / ISS

Manual Substituto/Responsável Tributário do ISS - Obter Informações

Acesso direto ao serviço: Clicar aqui

Descrição

Obter orientações e esclarecimentos sobre substituição tributária do ISS.

Para acessar o Manual do Substituto/Responsável Tributário do ISS, versão de novembro/2023, utilizar o menu abaixo em "Arquivos para download".

Prazo de atendimento

Imediato para acesso ao Manual do Substituto/Responsável Tributário do ISS.

10 dias para solicitações no Atendimento Virtual.

Como proceder

Atendimento Virtual:

Para obter orientações e esclarecimentos sobre substituição tributária do ISS acessar o Atendimento Virtual e registrar a solicitação escolhendo Menu Pessoa Jurídica, em Todos os Serviços, Assunto "ISS - Pessoa Jurídica" e Tipo de Atendimento "Retenção ou Substituição de ISS - Obter Informações".

Atendimento presencial:

Não há atendimento presencial. Serviço prestado exclusivamente no Atendimento Virtual com uso de certificado digital do contribuinte.

Arquivos para download

Última Alteração em 10/11/2023 às 10:58

Subsecretaria da Receita

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