Serviços para Pessoa Física
Serviços para Pessoa Jurídica
Autônomo, Produtor Rural, Feirante, Artesão, Nota Fiscal Avulsa, MEI
Governo, BRB-Conveniência, Cartórios
Dispõe sobre o acesso, a transmissão e o armazenamento da DES-IF
Dispõe sobre a não obrigatoriedade da entrega da EFD - ICMS/IPI pelo MEI
Dispõe sobre o sorteio de prêmios do Programa Nota Legal
Dispõe sobre ICMS-ST quando a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.
Dispõe sobre o processo seletivo para escolha de Conselheiro do TARF
Dispõe sobre a DES-IF e a dispensa da EFD/ICMS-IPI
Secretaria de Economia do Distrito Federal SBN Qd 02 Ed. Vale do Rio Doce 7º andar CEP 70.040-909
